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DOCUMENTO MIRANDA PRORSUS (CINEMA - RÁDIO - TELEVISÃO)

RESUMO: CARTA ENCÍCLICA “MIRANDA PRORSUS”
SOBRE A CINEMATOGRAFIA, A RÁDIO E A TELEVISÃO
DE PIO XII (em 08 de setembro de 1957)

1  CONTEÚDO DA ENCÍCLICA:
O Magistério, assegurado de que os progressos técnicos são frutos do engenho e do trabalho humano, ratifica que estes são primeiramente dons de Deus. Mediante essa afirmação, a encíclica propõe uma reflexão que favoreça o verdadeiro lugar deste progresso na vida humana. Sempre alavancado pela verdade e pelo bem. O Sumo Pontífice ainda faz sérias advertências ao uso inadequado destes meios e propõe uma vigilância com o intuito de fazer prevalecer os valores do Evangelho em todo este progresso referido acima.

2  FUNCIONALIDADES DOS MEIOS TÉCNICOS:
A encíclica explicita três funcionalidades:
1.     Multiplicar as forças e as possibilidades físicas do homem;
2.     Melhorar as condições de vida;
3.     Outros finalmente – e estes dizem mais respeito à vida do espírito – servem, diretamente ou mediante uma expressão artística, para a difusão das idéias, e oferecem a milhões de pessoas, de maneira assimilável, imagens, notícias e lições, como alimento cotidiano do espírito, mesmo nas horas de lazer e repouso.

3  MOTIVOS DO INTERESSE DA IGREJA DENTRO DO CONTEXTO DO PROGRESSO DAS TÉCNICAS DE DIFUSÃO:
A Igreja, porque é Mãe prudente e vigilante, buscou desde o início, seguir e proteger seus filhos no caminho maravilhoso do progresso das técnicas. E para tal, a encíclica apresenta alguns motivos de interesse:
1.     Tais técnicas têm poderoso influxo no modo de pensar e agir dos indivíduos e comunidades;
2.     A Igreja é superior a todos os meios, ela tem o encargo de transmitir aos homens uma mensagem universal de salvação.

4  PRECEDENTES DA ENCÍCLICA:
As chamadas de atenção pregressas à encíclica em foco feitas em diversas ocasiões pela Suprema Autoridade Eclesiástica são:
1.     Solene mensagem de Pio XI que serviu-se da “admirável invenção marconiana”;
2.     Em 1936, Pio XI enviou a encíclica “Vigilanti Cura” aos bispos dos EUA que tematizou os ensinamentos apostólicos sobre o devido uso do cinema;
3.     O próprio Pio XII repedidas vezes recordou os Pastores, os vários ramos da Ação Católica e os educadores sobre os deveres cristãos perante as formas modernas de difusão dos espetáculos;
4.     Criação de uma Comissão Permanente dentro da Cúria Romana com o encargo de estudar os problemas do cinema, da rádio e da televisão, no referente à fé e à moral.

5  MOTIVOS DA ENCÍCLICA:
Mediante os tremendos perigos oriundos dos progressos técnicos (cinema, rádio e televisão), a encíclica se ocupa a relembrar a doutrina cristã neste campo; recomendar as medidas necessárias e combater os erros e as imprudências no uso dos meios audiovisuais.

6  MOTIVAÇÕES DOS OPOSITORES:
Incitação do apetite do lucro; propagação de idéias errôneas sobre a realidade da natureza humana, da liberdade de expressão e do conceito de arte.

7  A NATUREZA HUMANA E SUA ULTIMIDADE:
O homem, por sua natureza, comunicou desde o princípio os bens espirituais ao seu próximo por meio de sinais sensíveis que sempre procurou ir aperfeiçoando. Desde os desenhos e escritos dos tempos mais remotos até às técnicas da nossa idade, devem todos os instrumentos de comunicação humana realizar o fim elevado de mostrar que os homens, também neste campo, estão ao serviço de Deus.

8  PADROEIRO DA COMUNICAÇÃO:
S. Gabriel Arcanjo foi declarado por Pio XII por padroeiro celeste do telégrafo, do telefone, da rádio e da televisão. Gabriel foi o Arcanjo que “levou ao gênero humano a tão desejada boa nova da Redenção”.

9  ORIGEM DO MAL E SUA DIFUSÃO:
O mal moral, certamente, não é originado de Deus, perfeição absoluta; nem das técnicas em si mesmas, que são dons preciosos Seus; mas só do homem, que, sendo dotado de liberdade, abusa das técnicas e difunde conscientemente o mal moral.

10  DIREITOS DA IGREJA NO PROGRESSO TÉCNICO:
Os fiéis, conhecedores do inestimável dom da Redenção, não se devem poupar a esforços a fim de a Igreja poder servir-se das invenções técnicas e usá-las para a santificação das almas.

11  ERROS ACERCA DA LIBERDADE DE DIFUSÃO:
Os erros que se opõem à doutrina cristã e até às superiores finalidades das técnicas de difusão são:
1.     Reservar o uso das técnicas de difusão apenas para fins políticos e propagandistas, ou considerá-las mero negócio econômico;
2.     Entender a “liberdade de expressão” no sentido de liberdade de difundir sem quaisquer peias tudo quanto cobice, ainda que seja imoral ou perigoso para a fé e os bons costumes;
3.     Afirmar que se pode usar determinada forma de difusão, mesmo, que falte gravemente à ordem moral, contanto que encerre valor artístico e técnico.

12  PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS:
A autoridade civil é obrigada a vigiar os meios de difusão, mas tal vigilância não pode limitar-se à defesa dos interesses políticos, e eximir-se – sem grave culpa – ao dever de salvaguardar a moralidade pública.

13  CARACTERÍSTICAS DAS TÉCNICAS AUDIOVISUAIS:
Tais técnicas permitem comunicar mensagens em vasta escala por meio da imagem e do som; Devem servir a verdade para estreitar mais os laços entre os povos, fomentar a compreensão mútua e a solidariedade nas provas, e aumentar a colaboração entre os poderes públicos e os cidadãos; A missão de servir a verdade deve unir-se ao esforço de contribuir para o aperfeiçoamento moral do homem. As técnicas audiovisuais podem dar tal contribuição em três setores importantes:

1.   Informação: todas as informações, por mais objetivas que sejam, têm um aspecto moral no seu fundamento;
2.     Ensino: a utilização no ensino destas novas e prometedoras técnicas, não deve opor-se aos imprescritíveis direitos da Igreja e da família no campo da educação da juventude; Em especial ousamos esperar que as técnicas de difusão, quer estejam nas mãos do Estado, quer se encontrem confiadas à iniciativa particular, não se venham nunca a tornar responsáveis dum ensino sem Deus; Que o ensino católico sejam oportunamente usados os meios audiovisuais para completar a formação cultural e profissional, e ,”sobretudo, a formação cristã: base fundamental de todo o progresso autêntico”.
3. Espetáculo: em geral o espetáculo compreende também elementos de informação e de instrução. A cinematografia, a rádio e a televisão oferecem cada qual por si, possibilidades novas de expressão artística, e por isso constituem cada uma o seu gênero de espetáculo próprio, que não é já destinado a um grupo seleto de espectadores, mas a milhões de homens.

14  FUNÇÃO DAS TÉCNICAS AUDIOVISUAIS:
As três principais técnicas audiovisuais de difusão – o cinema, a rádio e a televisão – não são pois simples meio de recreio e distração, mas constituem verdadeira e própria transmissão de valores humanos sobretudo espirituais, e podem constituir portanto, nova e eficaz forma de promover a cultura no seio da sociedade moderna.

15  MISSÃO DA IGREJA:
Diante de tão grandes possibilidades e tão graves perigos das técnicas audiovisuais de seja a Igreja desempenhar plenamente a sua missão, que não é diretamente de ordem cultural, mas pastoral e religiosa. Foi para corresponder a esta missão que Pio XI recomendou aos Bispos que instituíssem em todas as nações um “organismo permanente e nacional (Junta Nacional) de revisão que pudesse promover as boas películas, classificar as outras, e conseguir que este juízo chegasse aos sacerdotes e fiéis”, e dirigir ao mesmo tempo todas as atividades dos católicos no campo do cinema. Além disso, em vários países criaram os Bispos com muito acerto Organismos análogos, para a coordenação das atividades dos católicos nos campos da rádio e da televisão.

16  INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM DOMINGO:
Poderá utilmente ser destinado um domingo do ano a promover orações e a instruir os fiéis sobre os deveres quanto aos espetáculos, e em particular quanto ao cinema.

A CINEMATOGRAFIA

17  PAPEL CRÍTICO DO CINEMATOGRÁFICO CATÓLICO:
Não deixará de insistir nos valores morais, tendo na devida conta os juízos que lhe permitirão com segurança evitar o perigo de cair num deplorável relativismo moral ou de confundir a hierarquia dos valores.

18  SALAS CATÓLICAS:
Não podem apresentar filmes que não sejam irrepreensíveis sob o ponto de vista moral.

19  AS DISTRIBUIDORAS:
O que distribui e o que aluga filmes, participam portanto, dos méritos ou das responsabilidades morais em tudo o que diz respeito ao bem ou ao mal causado pelo cinema.

20  OS ATORES:
Os atores se querem respeitar a sua dignidade de homem e de artista, não podem prestar-se a interpretar cenas dissolutas, nem conceder a sua cooperação a filmes imorais. O papel de ator deve consistir em despertar no público sentimentos nobres, dando em primeiro lugar, na sua vida privada, exemplo de virtude;
Os atores cristãos não podem autorizar da parte dum público inconsciente, manifestações que, por vezes, se assemelham a idolatria.

21  PRODUTORES E DIRETORES DE PRODUÇÃO:
As mais graves responsabilidades – embora em planos diversos – são, porém, as dos produtores e diretores de produção. Aos produtores e diretores de produção católicos: não se permitam a realização de filmes contrários à fé e à moral cristã, mas se isto viesse a suceder, os Bispos não deixarão de adverti-los usando mesmo, se o caso o pedisse, das sanções oportunas.

22  EXORTAÇÃO E ENCORAJAMENTO A CINEMATOGRAFIA:
O Papa exorta as autoridades civis a não auxiliarem, por forma alguma, a produção ou programação de filmes moralmente inferiores, e a encorajarem com medidas apropriadas as boas produções cinematográficas, especialmente as destinadas à juventude.

A RÁDIO

23  SERVIÇO DA RÁDIO:
O mais nobre serviço que a rádio é chamada a exercer é o de ilustrar e educar o homem, dirigindo-lhe a mente e o coração para esferas do espírito cada vez mais altas.

24  DEVERES DO RADIOUVINTE:
A encíclica elenca três deveres:
1.     Uma escolha apurada dos programas;
2.     É o de dar a conhecer aos responsáveis dos programas os seus legítimos desejos e as justas objeções;
3.     Apoiar as boas transmissões, e acima de tudo, as que levam Deus até aos corações humanos.

25  OS PROGRAMAS RELIGIOSOS:
A encíclica adverte ainda sobre a necessidade técnica por parte dos católicos. E como, rádio, a apresentação digna das funções sagradas, das verdades da fé e das informações acerca da vida da Igreja, requer, além da vigilância devida, talento e competência particulares, haverá que preparar, com especial cuidado, os sacerdotes e leigos destinados a esta importante atividade.

26  EMISSORAS CATÓLICAS:
Cita o aperfeiçoamento dado à Rádio Vaticana.

27  OS RESPONSÁVEIS DOS PROGRAMAS:
Adverte a tais que façam proveito amplo das riquezas da cultura cristã.

A TELEVISÃO

28  IMPORTÂNCIA DA TELEVISÃO:
O Papa cita que a Igreja tem acompanhado o desenvolvimento da televisão e diz que indubitavelmente ela marca importante estádio na história da humanidade.

29  OS PROGRAMAS RELIGIOSOS:
Cita o vasto interesse público pelas transmissões católicas na televisão. E diz ainda, que a assistência à Santa Missa televisiva, não é a mesma coisa que a assistência física ao Sacrifício Divino requerida para cumprir o preceito dos dias festivos. Todavia, aos fiéis que não podem comparecer com presença normal, a Igreja reitera e encoraja estes a assistência à Santa Missa pela televisão.

30  PROBLEMAS ESPECÍFICOS DA TELEVISÃO:
De forma sugestionada, a televisão tem o poder de influenciar negativamente a intimidade do santuário da família (às crianças e os jovens).

31  MODERAÇÃO DOS PAIS E DOS EDUCADORES NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA:
A moderação no uso da televisão, a admissão prudente dos filhos a presenciar programas segundo a sua idade, a formação do caráter e do reto juízo acerca dos espetáculos vistos e, finalmente, o afastá-los dos programas inconvenientes, incubem, como grave dever de consciência aos pais e aos educadores.

32  EXORTAÇÃO AO CLERO:
O sacerdote deve conhecer os problemas que o cinema, a rádio e a televisão, planteiam às almas.

CONCLUSÃO

33  MISSÃO DOS ORGANISMOS NACIONAIS:
A missão dos organismos não se limitará somente a de preservar e defender, mas também, e sobretudo, a de dirigir, coordenar e prestar assistência às numerosas obras educativas, que têm surgido nos vários países para servirem de fermento do espírito cristão, num setor tão complexo e vasto como o das técnicas difusoras.

34  PROSPECTIVAS DA COMISSÃO PONTIFÍCIA DO CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO:
Despertar espírito novo de apostolado em campo tão rico de promessas.

FIQUEM NA PAZ DE DEUS!
SEMINARISTA SEVERINO DA SILVA.

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